10 de ago de 2009

Destruição do Morro da Praia Dura, Ubatuba

Muitas vezes deixamos passar vários absurdos por achar que reclamar não vai dar em nada. Pedreiras em funcionamento, florestas sendo derrubadas, etc.

Esse post é uma prova de que algumas coisas neste país ainda funcionam.

Para quem não se lembra, postei um tempo atrás algumas fotos de um morro próximo ao Pontão da Fortaleza que vinah sendo destruído por motivos duvidosos:Acabei de receber esse email do pessoal da Praia Dura em Ubatuba:

"Gostaríamos de agradecer a sua participação no abaixo assinado do Morro da Praia Dura e informar o andamento do processo.

No dia 22/6/09 foi protocolada pelo promotor Dr. Alexandre Petry Helena uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO LIMINAR contra os proprietários do terreno.

Nesta ação, nosso abaixo assinado teve suma importância:

“Merece destaque o denominado “Movimento dos Moradores da Praia Vermelha do Sul e Praia Brava”, que criou página na rede mundial de computadores exclusivamente para questionar a licitude das intervenções realizadas. Mais de oitocentas assinaturas virtuais foram colhidas em exíguo lapso temporal com o objetivo único de se exigir dos órgãos públicos as seguintes providências: “A. a reparação imediata do estrago por meio de plantio de vegetação nativa e eliminação da estrada de acesso ao morro aberta; B. proibição formal de qualquer empreendimento, comercial ou particular, que tenha por base o fato consumado da destruição; C. punição dos responsáveis.”

Dentre a vasta gama de assinaturas colhidas pelo referido movimento, podemos destacar diversos comentários que traduzem com fidelidade o elevado grau de lesão provocado pelas degradações perpetradas pelos réus aos valores coletivos pregados pela comunidade ubatubense. “


(Seguem alguns comentários selecionados pelo promotor)

Em seguida, cita outro de nossos esforços, o de coletar depoimentos manuscritos:

“Paralelamente a este universo de publicações eletrônicas, aportaram ao GAEMA quase duas dezenas de declarações manuscritas de moradores da Praia Dura, devidamente identificados, deixando cristalino que a área não apresentava risco de desabamento, bem assim o quanto às intervenções lá praticadas impactou negativamente o sentimento preservacionista de todos que frequentam o local.

A este propósito, peço vênia para trazer à colação as seguintes declarações:”


(Seguem alguns trechos selecionados pelo promotor)

Ambos abaixo assinados e depoimentos foram anexados ao processo como provas contra os réus.

RESULTADO:

No dia 26/6/09 a juíza acatou o pedido do promotor e através de liminar determinou:

1. retirada em caráter emergencial de todas as pedras que continuavam na estrada;

2. controle do escoamento superficial das águas de chuva;

3. revegetação dos taludes com espécies apropriadas para fixação da terra solta, diminuição da erosão e melhoria da estabilidade;

4. cercamento do terreno;

5. monitoramento da área, por meio da realização de vistorias, quando de eventos críticos de chuva ou conforme normas dos planos de defesa civil existentes.

A serem cumpridas num prazo de 30 dias (vencidos dia 26 de julho), após esta data o terreno está embargado.

Esta foi uma primeira vitória, que nos deixa extremamente satisfeitos de saber que embora em minoria, ainda existem pessoas sérias que não se deixam corromper.

Vamos continuar nossa luta, porque ainda não acabou! Iremos atualizando o site sempre que tivermos alguma novidade. Aliás, se você ainda não viu, em julho conseguimos reportagens na TV Vanguarda (Globo de Ubatuba) e Band. Os links para os vídeos estão no site:
http://morropraiadura.blogspot.com

Agradecemos a participação de todos.

(PS: tivemos o julho mais chuvoso dos últimos 43 anos em Ubatuba, e ainda assim, e na situação em que foi deixado, o morro não desabou. Quer prova maior que esta para desqualificar a alegação de risco de desabamento que originou o maior crime ambiental da Praia Dura nos últimos anos?) "

Abs

Linha

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